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Fernando VelosoFernando Veloso, Advogado

Publicações

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Fernando Veloso, Advogado
Fernando Veloso
Artigo · há 5 anos

Criminalização da Homofobia

Pode-se inferir que, se o que está expressamente disposto na Constituição Federal não está sendo cumprido, revela-se o estado preocupante em que se encontra a nossa sociedade. A Constituição Federal...
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Fernando Veloso, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Breve resenha sobre a impunidade e a flexibilização das sanções correspondentes a condutas criminosas execráveis.

Ultimamente tenho reparado que grande maioria dos posicionamentos dos ativistas de direitos humanos (pelo menos os que chegaram ao meu conhecimento) visam a relativizar sanções aos praticantes de...
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Fernando Veloso, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Compliance como ferramenta eficaz de prevenção e repressão de ilícitos empresariais e agressões ao obreiro.

Cada vez se torna mais difundido o Compliance no setor econômico. Compliance, em poucas palavras, trata-se de fiscalização de condutas empresariais e institucionais que têm como escopo abranger...
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Fernando Veloso, Advogado
Fernando Veloso
Artigo · há 5 anos

A contribuição sindical facultativa viola a liberdade sindical e a Constituição Federal?

 A Lei 13.467 de 11 de novembro de 2017, Lei da Reforma Trabalhista, dentre as suas mais de cem alterações na legislação trabalhista, alterou o caráter compulsório da contribuição sindical para...
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